Bélgica: Sacerdote é condenado a prisão por não revelar segredo de Confissão

Bélgica – Bruges (Terça-feira, 18-12-2018, Gaudium Press) Um sacerdote católico de Bruges, Bélgica, o Padre Alexander Stroobandt, foi condenado no dia 17 de dezembro pelo Tribunal Penal de Bruges por não ter chamado aos serviços de emergência quando um amigo seu presumidamente lhe confessou através do Sacramento da Penitência que tinha intenções de se suicidar. O sacerdote havia argumentado que não podia levantar o segredo de Confissão e se negou a revelar o que o falecido lhe comunicou em suas últimas confissões.

“Dizer que meu Segredo Confessional não é importante é o mesmo que dizer que a independência da Corte não importa”, afirmou o Padre Stroobandt em uma entrevista aos meios locais. “A declaração não apenas será importante para mim, mas para todos os sacerdotes”. O sacerdote apelará a condenação para defender o argumento de que o segredo de Confissão é inviolável.

A denúncia que motivou a condenação foi feita pela esposa do suicida, que teve conhecimento do contato do sacerdote com seu marido e interpôs uma demanda depois de sua morte, baseada em sua perspectiva de que qualquer pessoa sem exceção tinha que ter acudido as autoridades em uma situação de emergência por suicídio. O sacerdote foi condenado a um mês de prisão e lhe foi ordenado a pagar uma multa simbólica pelos danos atribuídos.

Segundo as próprias declarações da viúva, a demanda se instaurou não com o objetivo de obter uma reparação econômica mas com a intenção de impôr uma restrição ao segredo de Confissão. “Não nos importava o dinheiro. Queríamos evitar que isto se repetisse com outras pessoas”, indicou o advogado da demandante, Patrick-Bernard Martens. O argumento da acusação é de que o suicida falou com o sacerdote durante os últimos 40 minutos de sua vida, pelo qual teve que ter conhecimento de sua decisão de tirar a vida.

“Queremos que o Tribunal de Apelação de Gante revise o arquivo novamente”, anunciou o advogado do sacerdote, Jan Leysen, que explicou que o suicida tinha direito de confiar sua intenção de tirar a vida ao sacerdote, que não pode revelar o conteúdo da comunicação sacramental. “Seu segredo de Confissão é sagrado para ele. Se o tivesse quebrado, seria excluído da Igreja”. Os sacerdotes católicos não só não podem revelar os pecados dos penitentes sob pena de excomunhão, mas tampouco podem fazer uso indireto da informação que possuem graças às confissões. (EPC)