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Departamento de Estado dos EUA aprova lista de “países de particular preocupação” em Liberdade Religiosa

Washington – Estados Unidos (Quarta-feira, 27-04-2016, Gaudium Press) O Departamento de Estado dos Estados Unidos, atendendo o relatório da Comissão sobre Liberdade Religiosa desse país, publicou um relatório no qual atualiza a lista dos “países de particular preocupação” em matéria de liberdade religiosa. Aos nove países já incluídos se somou Tajiquistão, ainda que se deixou de fora vários países que os investigadores pediam incluir na lista.

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Atualmente, os dez países nos quais Estados Unidos reconhece um vínculo ou tolerância governamental com atos violatórios da liberdade religiosa são Birmânia, China, Coreia do Norte, Eritreia, Uzbekistão, Irã, Turquemenistão, Sudão, Arábia Saudita e Tajiquistão. Este último “é o único país no mundo no qual a lei proíbe as pessoas menores de 18 anos de idade de participar de atividades religiosas públicas”, segundo o relatório do Departamento de Estado.

Entre os méritos para incluir o Tajiquistão na lista se incluem “numerosas leis que restringem severamente a liberdade religiosa”, as quais “foram implementadas no país desde 2009”. Todos os credos religiosos devem realizar um registro diante das autoridades e solicitar permissão para realizar atos de culto, com graves sanções para qualquer atividade religiosa que não seja autorizada e uma situação de impunidade prática em casos de extremismo.

Os países que não foram agregados à lista apesar de terem sido solicitados pela comissão são Vietnã, Iraque, República Centro-africana, Paquistão, Nigéria, Egito e Síria. A designação dos países na lista permite ao Departamento de Estado impôr sanções econômicas e tomar outras ações para pressionar aos estados a obter um maior respeito da liberdade religiosa. (GPE/EPC)

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