Iniciativa popular propõe proibição total do aborto na Polônia

Varsóvia – Polônia (Sexta-feira, 29-09-2016, Gaudium Press) A Fundação “Pró-Direito à Vida”, com o apoio do partido ‘Lei e Justiça’ e com com a assinatura de mais de 450.000 eleitores, promoveu uma “iniciativa legislativa’ que proíbe totalmente o aborto na Polônia.

A iniciativa legislativa apresentada ao Parlamento polonês propõe que “quem causar a morte de um nascituro será castigado com prisão de 3 meses até 5 anos”.

A legislação atual da Polônia permite o aborto nos casos em que a mãe estiver correndo risco de morte, em casos de violação ou má formações severas do bebê.

Iniciativa anti-aborto será debatida

No último dia 23, os parlamentares poloneses enviaram a proposta legislativa às comissões composta por deputados. Ali ela será debatida por tempo ilimitado até ser redigido um projeto de lei definitivo para, em seguida ser ele, finalmente, submetido ao voto dos congressistas. Numa primeira votação para decidir se a iniciativa legislativa seria levada a debate e votação, ela foi aprovada por 267 votos contra 154.

Eugenia

O ministro do Interior da Polônia, Mariusz Blaszczak, demostrou aprovação ao projeto expressando seu desejo de que ele seja aprovado para que se possa ter “uma mudança, um desvio da eugenia ou das práticas que são idênticas àquelas da Alemanha dos tempos de (Adolfo) Hitler, onde o aborto era permitido devido a doenças”.

Blaszczak lamentou que na Polônia quatro de cada cinco bebês com síndrome de Down são voluntariamente abortados. (JSG)