Médicos Católicos de Portugal saúdam veto à lei de mudança de gênero
Lisboa – Portugal (Quinta-feira, 10-05-2018, Gaudium Press) A Associação dos Médicos Católicos Portugueses congratulou-se ontem com o veto do presidente da República Portuguesa ao diploma de mudança de gênero aos 16 anos.
Diz a nota da Associação distribuída para a imprensa:
“Acreditamos que o envolvimento e o apoio dos médicos nas situações de disforia do gênero é de enorme importância para o acompanhamento e tratamento destes casos”. (Quem tem disforia de gênero sente fortemente que não é do gênero do qual fisicamente traz as aparências.)
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem à Assembleia da República, em que solicita que se pondere a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade.
O presidente da República solicita ao Parlamento que se debruce, de novo, sobre a presente matéria, num ponto específico: “o da previsão de avaliação médica prévia para cidadãos menores de 18 anos”.
A missiva enviada aos deputados recorda que este é um campo em que “a inovação introduzida está longe de ser consensual quer na sociedade, quer entre os médicos católicos, disforia, relatório médico, próprios dirigentes políticos”.
Os Bispos Portugueses
A este propósito, há já algum tempo, os bispos portugueses vem alertando a população para as “possíveis repercussões legislativas e educativas quanto à mudança de sexo”, reiterando preocupações já manifestadas nos últimos anos.
D. Manuel Clemente, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), declarou ainda há pouco que a masculinidade e feminilidade “não é um acrescento cultural”, mas é “constitutiva da pessoa, do seu modo de ser, não um simples atributo”, considerando que antecipar uma decisão deste tipo para os 16 anos é “muito ilegítimo”.
Em outubro do ano passado a Conferência Episcopal Portuguesa manifestou sua “preocupação” perante as propostas que visavam permitir a menores de idade a mudança de sexo, mesmo contra a opinião dos pais, a partir dos 16 anos.
Quatro anos antes, 2013, os bispos católicos publicaram uma carta pastoral com o título ‘A propósito da ideologia do gênero’.
Nela os prelados sustentavam que “no plano estritamente científico, obviamente, é ilusória a pretensão de prescindir dos dados biológicos na identificação das diferenças entre homens e mulheres”.
Lembravam ainda que um parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNEV) contestava a “atribuição aos menores de 16 anos da possibilidade de acesso universal a autodeterminação de gênero, como simples expressão de vontade individual autônoma”, sem acautelar “ponderadamente questões associadas ao seu próprio processo de maturação e desenvolvimento neuro-psíquico”. (JSG)
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