Médicos de Portugal levam ao Presidente da República rejeição a práticas que ‘tiram a vida’

Lisboa – Portugal (Quinta-feira, 24-05-2018, Gaudium Press) Uma declaração manifestando rejeição à eutanásia e às práticas que servem para “tirar a vida” foi entregue ao Presidente da República Portuguesa pelo Diretor e por ex-diretores da Ordem dos Médicos de Portugal.

O encontro foi realizado na quarta-feira, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O texto entregue ao Presidente da República tem o título: ‘Eutanásia, Suicídio Assistido e Distanásia’ e foi assinado pelos médicos António Gentil Martins, Carlos Soares Ribeiro, Germano de Sousa, José Manuel Silva, Miguel Guimarães e Pedro Nunes.
No documento eles sublinham que “a vida humana é inviolável”.

Eutanásia, suicídio, distanásia

“Eutanásia é a morte intencionalmente provocada por um problema de saúde. Não é mais do que tirar a vida, seja qual for a razão e a idade”, afirma o documento, que vem a lume logo após o primeiro caso de eutanásia infantil na Bélgica.

A declaração distingue a eutanásia da “aplicação de medicação ministrada com a intenção de diminuir o sofrimento do doente terminal mesmo que contribua indiretamente para lhe abreviar a vida”, o mecanismo do duplo efeito.

Os signatários advertem que o “suicídio farmacologicamente assistido, por médico ou qualquer outra pessoa, sob qualquer argumento, mesmo o de aliviar sofrimento, é igualmente tirar a vida”.

O diretor e os ex-diretores ainda condenam a distanásia ou obstinação terapêutica, em que se “prolonga a vida, sem esperança de recuperação, e o inerente sofrimento do doente e familiares”.

Violação da ética Médica

A Eutanásia, o Suicídio assistido e a Distanásia representam, segundo a declaração, “uma violação grave e inaceitável da Ética Médica (repetidamente condenados pela Associação Médica Mundial)”.

“O médico que as pratique nega o essencial da sua profissão, tornando-se causa da maior insegurança nos doentes e gerador de mortes evitáveis”, acrescenta o texto.

Segundo os responsáveis, “em nenhuma circunstância e sob nenhum pretexto, é legítimo a sociedade procurar induzir os Médicos a violar o seu Código Deontológico e o seu compromisso com a Vida e com os que sofrem”.

Votação de Projeto de Lei

O Parlamento prepara-se para discutir, no dia 29 de maio, quatro Projetos de Lei que pretendem regular e despenalizar a prática da eutanásia em Portugal.

O presidente da República recebe hoje em audiência as Comunidades Religiosas contra a eutanásia que a 16 de maio assinaram uma declaração conjunta em que rejeitam a legalização da eutanásia no país.

“Em nome da humanidade e do futuro da comunidade humana, causa da religião, sentimo-nos chamados a intervir no presente debate sobre a morte assistida, manifestando a nossa oposição à sua legalização em qualquer das suas formas, seja o suicídio assistido, seja a eutanásia”, pode ler-se no documento. (JSG)