Hungria promulga Constituição que protege a vida desde a concepção e reconhece raízes cristãs do país

Budapeste (Segunda-feira, 25-04-2011, Gaudium Press) Com a assinatura do presidente Pál Schmitt, a Hungria promulgou hoje uma nova Constituição Nacional. No novo texto da Carta Magna, que entra em vigor no dia 1º de janeiro do ano que vem, hpá proteção explícita e textual de valores caros para os católicos do país e do mundo inteiro.

O texto aprovado pelo Congresso no dia 17 de abril protege a vida desde o momento da concepção, impedindo qualquer possibilidade de legalização do aborto por procuração, por exemplo. Também estabelece que o matrimônio é a união entre um homem e uma mulher, blindando contra a eventualidade de reconhecimento de “matrimônios homossexuais”.

Em um sentido histórico, e em um acontecimento também histórico, o preâmbulo da Nova Constituição se orgulha e faz um reconhecimento de seu passado cristão, iniciado com Santo Estevão, rei da Hungria, há um milênio. “Nós, membros do parlamento eleito em 25 de abril de 2010, somos conscientes de nossa responsabilidade frente ao homem e frente a Deus. Estamos orgulhosos de que há um milênio nosso rei, Santo Estevão, nos fez formar parte da Cristandade europeia. Reconhecemos o papel que o cristianismo teve na preservação de nossa nação”, diz trecho do texto introdutório.

“Devíamos isso a uma cidadania que lutou durante os últimos 20 anos para ressurgir a democracia plena”, explicava Janos Lazarzha, porta-voz do partido Fidesz, impulsor da reforma, ao destacar a intenção dos parlamentares de romper com qualquer resquício do passado comunista.

Em um sentido de salvaguarda dos Direitos Humanos segundo a tradição ocidental recente, a nova Constituição proíbe a discriminação “por nascimento, raça, cor, sexo, incapacidade idioma, opiniões políticas ou de outro tipo, origem nacional ou social, religião ou propriedade de ativos”.

No entanto, nem tudo foram loas ao novo texto. A oposição – que se opôs durante a reta final do processo que desembocou na nova Carta – pediu que o texto seja submetido a plebiscito.