Novo projeto de lei nos EUA coloca o Segredo de Confissão em risco

Estados Unidos – Califórnia (Segunda-feira, 25-02-2019, Gaudium Press) Um projeto de lei introduzido por um senador estatal na Califórnia, Estados Unidos, representa a ameaça mais recente ao Segredo de Confissão. O legislador propôs eliminar a exceção que protege aos sacerdotes que tenham conhecimento de delitos de abuso infantil através do Sacramento da Penitência, mesmo quando os sacerdotes já são obrigados a denunciar os delitos desta natureza conhecidos fora do confessionário.

“Fazer que o governo entre no confessionário não tem nada a ver com proteger as crianças e tem tudo a ver com a erosão dos direitos básicos e liberdades que temos como americanos”, alertou Steve Pehanich, porta-voz da Conferência Católica da Califórnia, que agrupa os Bispos desse estado, segundo informou CNA. Os prelados afirmaram que apoiam o status dos sacerdotes como informantes obrigatórios, mas pediram que se mantenha a exceção sobre o Sacramento.

A Igreja Católica negou reiteradamente que a afetação do segredo de confissão pudesse de algum modo significar uma maior proteção para as vítimas. Em primeiro lugar, os criminosos não recorreriam ao Sacramento se soubessem que seriam denunciados imediatamente, o que faz perder a rara oportunidade de convite a seu arrependimento e entrega voluntária às autoridades. Além disso, os confessionários protegem a identidade dos penitentes, de forma que seria difícil fazer uma denúncia útil que identifique plenamente aos acusados.

Mas acima da escassa praticidade da proposta, a vulnerabilidade do segredo de confissão impõem uma enorme carga para os sacerdotes, que se veriam obrigados a submeter-se inclusive a penas de prisão em vez de violar as normas rígidas que protegem o Sacramento. Um sacerdote que comunica os conteúdos de uma confissão sacramental incorre em uma pena de excomunhão imediata, já que as normas da Igreja consideram inviolável o segredo de confissão. (EPC)