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"Ninguém pode ser transferido para um país em que exista risco de condenação à morte", diz dom Agostino Marchetto

Cidade do Vaticano (Sexta, 30-10-2009, Gaudium Press) Durante a conferência “Mediterrâneo, mar dos direitos violados”, realizada ontem (29) em um congresso na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, o secretário do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, dom Agostino Marchetto, afirmou que “os países europeus consideram o Mediterrâneo como um mar de sua exclusiva propriedade” e que isso limita ou suprime “a possibilidade de ingresso legal dos migrantes em seus territórios”, informou a Rádio Vaticana.

“Sendo assim, quem quer emigrar deve obrigatoriamente percorrer a via do tráfico e do contrabando de seres humanos”, acrescentou o prelado.

Durante a palestra, dom Marchetto recordou que os países devem respeitar a Convenção de Genebra de 1951 sobre o status do refugiado, os tratados internos de extradição, trânsito e readmissão de cidadãos estrangeiros e asilo (como a Convenção de Dublin, de 1990, e a Declaração de Direitos Humanos, de 1950).

“Ninguém pode ser transferido, expulso ou extraditado para um país em que exista risco de condenação à morte, tortura ou que seja submetido a qualquer forma de punição ou tratamento degradante e desumano”, ressaltou o prelado.

No mesmo dia, foi anunciada uma coletiva de imprensa para a apresentação do VI Congresso Mundial da Pastoral para os Migrantes e os Refugiados, que terá como tema “Uma resposta pastoral ao fenômeno migratório na era da globalização”.

A apresentação do Congresso, que acontece entre os dias 9 e 12 de novembro, no Vaticano, contará com a presença – além de dom Marchetto – do presidente do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, dom Antonio Maria Vegliò, e do sub-secretário do mesmo Pontíficio Conselho, dom Novatus Rugambwa.

 

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