Ratificado o Acordo entre a Santa Sé e Montenegro

Cidade do Vaticano (Quinta-feira, 21-06-2012, Gaudium Press) Hoje de manhã aconteceu a troca de Instrumentos de Ratificação do Acordo de Base entre Santa Sé e Montenegro. Antes disso, o presidente do montenegrino, Filip Vujanovic foi recebido pelo Santo Padre para um colóquio privado, informou o comunicado da Sala de Imprensa do Vaticano.

O Acordo ratificado hoje foi assinado no ano passado. “O documento reconhece, no âmbito civil, a personalidade jurídica pública da Igreja Católica e das suas principais instituições, bem como a liberdade e a independência na atividade apostólica e na regulamentação das matérias de competência específica da Igreja.

Foram “reconhecidas também as liberdades de culto e de ação nos âmbitos cultural, educativo, pastoral e caritativo”, lê-se no comunicado.

Durante o encontro privado entre o Pontífice e o presidente Vujanovic, “foi revelado como o Acordo representa um sinal positivo na consolidação do Estado de Direito e dos princípios democráticos nos quais o Estado de Montenegro deseja fundamentar o próprio futuro”.

Entre outros temas discutidos, estiveram em pauta a situação internacional e regional e também o empenho de Montenegro na integração europeia.

Depois da conversa com o Papa, o presidente Vujanovic encontrou-se com o Secretário de Estado vaticano, o Cardeal Tarcísio Bertone para a troca dos Instrumentos de Ratificação do Acordo de Base entre a Santa Sé e Montenegro, assinado no Vaticano em 24 de junho de 2011.

“Nós também estamos convictos de que o exercício da liberdade religiosa de todo cidadão e das Comunidades religiosas em um quadro legal pertença aos pressupostos irrenunciáveis da cultura ocidental de hoje e é condição indispensável para a defesa dos direitos humanos em qualquer latitude do planeta”, afirmou o Cardeal Bertone na cerimônia.