A renúncia de um Papa, prevista pelo Direito Canônico

 

Cidade
do Vaticano (Segunda, 11-02-2013, Gaudium Press) Ainda que não
existam antecedentes na história moderna e contemporânea, a
possibilidade da renuncia de um Papa é algo contemplado no Código
de Direito Canônico, que estabelece a legislação vigente na Igreja
desde a promulgação do Código latino em 1983.

Na
Parte II do Código, que trata da Constituição Hierárquica da
Igreja, mais especificamente no canón 332 parágrafo 2, lê:-se “Se
o Romano Pontífice renunciasse ao seu ofício, se requer para
validez que a renuncia seja livre e se manifeste formalmente, mas que
não seja aceita por ninguém”.

Na
declaração feita pelo Santo Padre Benedito XVI lida esta manhã,
durante o Consistório Público Ordinário que determinou a data da
canonização de 3 novos santos da Igreja, o Pontífice Romano
expressou solenemente que “estando muito consciente da seriedade
desse ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério
de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro, que me foi confiado por
meio dos Cardeais em 19 de abril de 2005”.

Santo Padre Bento XVI anuncia renúncia

É
claro que a renuncia de um Papa não requer para sua validez uma
aceitação de nenhuma pessoa, pois ele é a maior autoridade
existente na terra.

Após
a efetivação da renuncia do Papa no próximo 28 de fevereiro, se
reunira um novo conclave de cardeais que eligira um novo Pontífice.

Em
declarações dadas nesta manhã, o porta voz vaticano Padre
Frederico Lombardi, assinalou que depois de sua demissão Bento XVI,
se transferirá a um mosteiro de religiosas de clausura na colina do
Vaticano, apenas terminem os trabalhos de restauração desse
claustro.

Quando
começar a “sede vacante”- explicou o padre Frederico Lombardi –
num primeiro momento o Papa mudará para as Vilas Pontifícias de
Castel Gandofo e quando concluirem os trabalhos de restauração,
Bento XVI irá para o mosteiro das religiosas de clausura na colina
vaticana.