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Bispos do Pará pedem prorrogação da CPI da Pedofilia

Brasília (Segunda, 08-06-2009, Gaudium Press) Depois de uma reunião entre o bispo de Marajó, dom José Luiz Azcona, o bispo de Castanhal e secretário geral do Regional Norte 2 da CNBB, dom Carlos Verzeletti, e o bispo de Abaetuba, dom Flávio Giovenalle, todos de dioceses paraenses, em Belém na semana passada os religiosos decidiram solicitar a prorrogação da CPI da Pedofilia, instaurada no Senado Federal em março.

Dom José Luiz protocolou na Assembléia Legislativa do Pará um documento com a solicitação de prorrogação da CPI da Pedofilia e aguarda a decisão, já que o pedido terá que passar pela aprovação do plenário.

“A sociedade paraense parece ter perdido o seu referencial. E, em cada criança abusada, vemos o próprio rosto de Cristo”, disse dom José Azcona, um dos primeiros a denunciar a rede de exploração sexual de crianças e adolescentes na região do Marajó.

Depois, durante entrevista coletiva, criticou duramente o sistema estadual de proteção a crianças e o judiciário do Pará. “O judiciário estadual é conhecido internacionalmente por sua ineficácia e nos dói muito ver esse descrédito”, disse.

Segundo dom Carlos Verzeletti o destaque e o motivo do pedido de prorrogação da CPI é que em apenas dois meses de investigações os parlamentares do Pará receberam cerca de 25 mil denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive algumas envolvendo políticos e autoridades.

“Se essa CPI for encerrada agora, esse serviço terá ficado pela metade. Não podemos deixar esses casos sem resposta. A sociedade precisa que os culpados sejam punidos por essas violências brutais cometidas contra crianças e adolescentes”, disse dom Verzeletti.

CPI da Pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada em março depois da aprovação de um pedido de investigação protocolado pelo senador Magno Malta em dezembro. Malta preside a CPI.

Criada com o objetivo de tipificar o crime de pedofilia no Código Penal brasileiro e dar instrumentos que auxiliem nas investigações dos casos praticados e promovidos pela internet, a CPI conseguiu, em maio, aprovar um projeto de lei tipificando o crime. O projeto estabelece a pena de prisão de 16 a 30 anos para quem praticar o crime e que o condenado não tenha direito à progressão de pena ou ao regime aberto e semiaberto.

A proposta também caracteriza o crime de manipulação lasciva, que consiste em manipular a criança nas partes genitais sem, entretanto, praticar o ato sexual. Esta condenação pode render até oito anos de prisão e multa.

Apesar do parcial sucesso da CPI, o senador Demóstenes Torres pediu, também em maio, que a CPI fosse encerrada até o começo de junho, o que ainda não aconteceu. O pedido foi feito depois de denúncias contra o presidente da CPI, que teria ‘esticado’ uma viagem oficial ao exterior com verba do Senado. Malta conseguiu, em maio, apoio da maioria dos senadores para prorrogar a CPI até outubro.

 

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