Para CNBB, ação que pede retirada de símbolos religiosos em repartições públicas é violência

São Paulo (Segunda, 24-08-2009, Gaudium Press) O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, falou neste domingo sobre a ação do Ministério Público Federal, em São Paulo, que em nome da laicidade do Estado exigia da União a retirada de todos os símbolos religiosos de repartições públicas paulistas. A ação civil, movida no fim de julho, foi negada no último dia 20. A 7ª Vara Federal acatou pedido da Procuradoria Regional da União que defendia a permanência dos ícones.

A juíza Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido ao entender que a laicidade do Estado “não se pode expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos”. Ainda de acordo com a interpretação, “em um país que teve a formação histórico-cultural cristã é natural a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, sem qualquer ofensa à liberdade de crença”.

Para dom Geraldo, requerer judicialmente a retirada de símbolos religiosos de edifícios públicos é uma “violência”. Segundo ele “querer, apelando para a questão do Estado laico e da sociedade pluralista, apagar todos os elementos que estão incorporados na cultura brasileira é uma violência que se faz”, disse o presidente da CNBB em entrevista à Agência Brasil.

O religioso, assim como o entendimento da juíza, ponderou que, como a maior parte da população brasileira é formada por católicos, aceitar a presença de símbolos de fé é exemplo de “tolerância religiosa” pelos praticantes de outros credos. Além do mais, não seria possível dissociar a cultura cristã da cultura nacional. Para o padre e doutor em direito canônico Salmo de Souza, as manifestações contra a religiosidade não podem se transformar em intolerância à religião. “O Estado não poderia adotar uma ideologia que seria o princípio leigo no aspecto negativo, ou seja, uma intolerância para qualquer sinal religioso.”

No último dia 11, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, já havia se manifestado contrário à remoção dos ícones religiosos. Segundo ele, o tema é muito mais complexo e envolve questões históricas e culturais já muito arraigadas. Mendes criticou duramente a importância dada ao tema, um “exagero”, na sua opinião.

“Tomara que não mandem derrubar o Cristo Redentor”, havia ironizado o ministro, antes de participar de uma banca de doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Ademais, o presidente do SFT lembrou que a questão está cercada de exageros. “Se aprofundarmos essa discussão e formos radicais, vamos rever o calendário? Nós estamos agora no ano de 2009, que significa 2009 anos depois de Cristo. Vamos colocar isso em xeque? O próprio calendário, o sábado, o domingo, será revisto? A Páscoa, o Natal?”, questionou. “Muito daquilo que se diz que é algo religioso, uma expressão de símbolo religioso, na verdade é uma expressão da civilização ocidental cristã”, opinara na ocasião.

Com informações da Agência Brasil e Agência Estado.