Igreja no Paquistão renova chamado a modificar a lei da blasfêmia

Lahore – Paquistão (Sexta-feira, 19-02-2016, Gaudium Press) O Arcebispo de Lahore, Paquistão, Dom Sebastián Shaw, reiterou a vontade da Igreja de obter uma reforma na lei de blasfêmia, a qual foi empregada para condenar injustamente a numerosos cristãos. A polêmica norma castiga com pena de morte ou prisão perpétua as pessoas que demonstrem menosprezo pela religião islâmica e as acusações de fortes pressões de setores radicais o qual obstaculiza frequentemente as investigações e o equilíbrio dos juízos.

“Aprovamos os passos do Conselho para a Ideologia Islâmica e esperamos que se produza uma modificação da lei sobre a blasfêmia, para prevenir os abusos, de forma iminente”, comentou Dom Shaw, segundo informou a agência AICA. “O presidente do Paquistão, Mamnoon Hussain, ao receber-nos aos Bispos e outros líderes religiosos no ano passado, nos disse que trataria de fazê-lo. O abuso da lei, que se utiliza para outros fins, prejudica a muitos muçulmanos e cristãos, cidadãos do Paquistão e de todas as religiões, destruindo injustamente a vida de muitos inocentes. Esperamos uma mudança para melhor”.

A possibilidade de reforma dos três artigos do Código Penal que defendem o delito e a pena associada à blasfêmia tem sido uma esperança da Igreja Católica, a qual lamenta as notáveis perdas por causa da existência da lei. O ministro católico Shahbaz Bhatti foi assassinado em 2011 por manifestar sua oposição à medida e é considerado mártir pelos crentes locais. Sua morte foi precedida pela do governador de Punjab, Salmaan Taseer, igualmente assassinado pelo mesmo motivo.

A disposição atual para reabrir o debate sobre a lei de blasfêmia é importante, por quanto o tema tem que ser proposto durante anos. As eventuais recomendações poderiam ser enviadas ao Parlamento e ao Governo e se espera que estas incluam disposições que prevejam o abuso da lei. Nasir Saeed, Diretor da ONG Centre for Legal Aid, Assistance and Settlement, declarou que “as palavras de Sherani (Presidente do Conselho para a Ideologia) são alentadoras, já que até há poucos anos nem sequer se podia discutir sobre esta lei. Espero que logo ocorra uma avaliação positiva”.

Um dos exemplos recentes mais conhecidos de uma aplicação discriminatória da norma é o de Asia Bibi, uma mãe católica que após sustentar uma discussão com outras mulheres que negavam seu direito de tirar água de um poço por ser cristã foi acusada de blasfêmia, encarcerada e condenada à morte. Apesar de contar com numerosos argumentos em sua defesa, sua inocência não foi reconhecida e permanece reclusa à espera de um indulto desde 2010. (GPE/EPC)