Avançam negociações para acordo jurídico entre Santa Sé e Israel

Cidade do Vaticano (Sexta, 28-08-2009, Gaudium Press) Aconteceu nesta quarta-feira em Roma mais uma reunião da comissão Bilateral Permanente de Trabalho formada por representantes da Santa Sé e do Estado de Israel. A Comissão discute pontos de um acordo jurídico que deve ser firmado entre as partes e que legitimará a situação da Santa Sé naquele país.

Conforme comunicado divulgado após o término das discussões, “as conversas se realizaram numa atmosfera de grande cordialidade e as delegações estão certas da contribuição dada para o progresso dos colóquios rumo ao desejado Acordo”.

Entre os principais pontos do acordo deverão estar garantias para a regularização da questão de propriedades e do patrimônio eclesial da Igreja em Israel, além da normatização dos impostos, a fim de que a Igreja tenha segurança jurídica e fiscal para atuar no país.

O Acordo, em fomento desde 1993, deverá abranger também a salvaguarda dos lugares santos, segurança social para o clero em atividade em Israel e um regime fiscal para a Igreja que reconheça e reafirme os seus direitos no momento da criação do Estado de Israel.

As relações diplomáticas entre a Santa Sé e Israel foram estabelecidas pelo Papa João Paulo II em 1993, mas por meio de um Acordo Fundamental (provisório), de forma que questões mais específicas fossem negociadas detalhadamente a posteriori.

O comunicado desta quarta-feira informa que o próximo encontro da Comissão acontecerá em Jerusalém entre os dias 15 e 16 de setembro. Uma nova reunião plenária da Comissão está marcada para o dia 10 de dezembro, no Vaticano.