Bispos da Costa Rica criticam projeto de lei sobre Estado laico

San José (Sexta, 18-09-2209, Gaudium Press) A Conferência Episcopal da Costa Rica divulgou, ontem, um comunicado oficial no qual afirma que é contra o projeto de lei que propõe uma mudança na Constituição do país. A modificação pretende tornar a Costa Rica um Estado laico, alterando o catolicismo como religião oficial, assim como intenta eliminar a palavra “Deus” dos juramentos oficiais.

A ideia do projeto de lei é do “Movimento por um Estado Laico na Costa Rica”, criado em 2008 por entidades civis e assinado por deputados dos partidos Libertação Nacional, Ação Cidadã, Unidade Social Cristã, Frente Ampla e Movimento Libertário.

Os bispos explicaram que este projeto de lei proposto pelo grupo é, na realidade, uma forma de aproveitar “a oportunidade para impulsionar sua própria agenda”. Segundo os prelados, o grupo manifesta oposição aos “valores do Evangelho e da ética cristã que a Igreja ensina” e seus interesses “obstaculiza-lhes a busca do autêntico bem comum e lhes desautoriza como supostos defensores da liberdade religiosa no país”.

Os bispos costa-riquenhos asseguram que a atual Constituição “permitiu, historicamente, uma sã, respeitosa e equilibrada colaboração entre o Estado e a Igreja em aras do desenvolvimento integral da Costa Rica. Afirmar o contrário é ignorar a história”.

O presidente da Conferência Episcopal mencionou o artigo 75 da Carta Magna, que embora defenda a liberdade de crença, indica que o catolicismo é a religião oficial do Estado. A reforma visa a alteração dos artigos 75 e 194 da Constituição.

Os bispos deixaram claro que sua oposição ao projeto se fundamenta na “defesa de princípios e valores que favoreçam uma autêntica democracia, e não na busca de supostos privilégios pois, uma democracia sem valores se torna facilmente uma ditadura e termina traindo o povo”.

Para o Movimento, a aprovação da lei contribuirá para fortalecer a democracia, pois “a intenção do projeto não é empreender uma cruzada contra a Igreja Católica ou outras Igrejas, mas conferir uma condição de igualdade a todos os cidadãos e habitantes do país”.