Parlamento da República Dominicana exclui aborto de nova Constituição

Santo Domingo (Sexta, 18-09-2009, Gaudium Press) Com uma ampla votação de 128 deputados a favor e 34 contra, o parlamento dominicano decidiu na noite desta quinta-feira estabelecer na nova Constituição do país a proteção do direito à vida desde a concepção até a morte, encerrando assim qualquer possibilidade de despenalização do aborto.

A Assembleia Revisora, que trabalha na reforma da Carta Magna do país, aprovou em segunda votação o texto do artigo 30 do projeto, que agora será o 38º, e que afirma: “o direito à vida é inviolável desde a concepção até a morte. Não se poderá estabelecer, pronunciar nem aplicar, em nenhum caso, a pena de morte”.

A iniciativa do Poder Executivo contou com o respaldo dos membros dos partidos Revolucionário Dominicano (PRD) e Reformista Social Cristão (PRCS), assim como com um apoio dividido dos assembleístas do partido governista da Liberação Dominicana (PLD).

O conflituoso artigo foi objeto de intensos debates na Assembleia Revisora, onde mais de 20 parlamentares manifestaram sua posição pela intenção de alguns setores para legalizar o aborto. O projeto de reforma à Constituição foi aprovado em primeira leitura no último dia 21 de abril por 167 votos a favor e 32 contra.

Após ser sancionado o texto, os sacerdotes Luis Rosario, coordenador da Pastoral Juvenil, e Manuel Ruiz saudaram a decisão dos assembleístas, por considerarem que o direito à vida é inegociável.

“É um triunfo de todo o povo, estamos felizes porque sabemos que uma sociedade que destrói a si mesma não pode sobreviver”, manifestou o padre Rosario.