Bispos indianos apoiam lei contra violência sectária, mas pedem mais rigor

Nova Déli (Segunda, 21-09-2009, Gaudium Press) “Apoio, com algumas dúvidas”. Essa é a opinião expressada pela Igreja Católica na Índia no que diz respeito à “Communal Harmony Bill (CHB)” (“Lei de Harmonia entre as Comunas”, em tradução livre) que será discutida no parlamento indiano. Esse é um bom ponto de partida, porém “mais cláusulas” devem ser acrescentadas para garantir mais poder “na prevenção da violência motivada pela religião”, acreditam os bispos indianos.

Esta semana, uma comissão parlamentar analisa o projeto de lei que propõe a ampliação de uma lei anterior, de 2005. O intuito é prevenir novos casos de violência contra minorias, como as que ocorreram entre os meses de agosto e setembro do ano passado contra cristãos na comuna de Orissa. A comissão irá apresentar a legislação para o parlamento assim que tiver concluído seus trabalhos.

A Conferência Episcopal da Índia (CBCI) deu início a uma série de reuniões com várias comunidades cristãs e planejaram uma reunião especial com expoentes de outras comunidades minoritárias (muçulmanos e Sikhs) para oferecer uma resposta comum à lei. Ao final dos encontros, no fim de outubro, todos apresentarão um único memorando para o governo.

O porta-voz do episcopado indiano, padre Babui Joseph, confirmou à agência de notícias Asia News a atenção da igreja para com a lei, a qual define como “um importante passo” para controlar “os casos de violência em todo o país” e como “um inibidor” para os fundamentalistas. Os religiosos católicos indianos pedem “mais poder” à lei, que entre vários aspectos tem a vantagem de “prevenir” os ataques ao invés de “tomar medidas” retroativas.

Padre Joseph explicou ainda que “a polícia irá responder diretamente às cortes, não para os ministros”, e que os potenciais rompantes de violência serão monitorados “de perto”, formando, se necessário, “corporações especiais” para garantir investigações “imparciais e justas”. “Muito frequentemente, nós temos testemunhado em várias partes da Índia uma anuência entre vários ministros, de forma a proteger culpado e favorecer a perpetuação do crime”, acusa o religioso.

É por isso que é importante separar “a esfera política da judicial” e garantir o fato de que aquele que “falhar em sua função de garantir a ordem e a justiça” assuma suas “responsabilidades”. Isso se refere à polícia e a corporações de justiça, que, para o prelado, como no caso de Orissa, fizeram pouco ou nada para proteger cristãos dos ataques.

Uma das sugestões levadas adiante pelos bispos foi de que a compensação para as vítimas da violência seja garantida “pelo Estado” e não pelos “autores do crime”. Os prelados também devem pedir a intervenção do governo central nos casos onde o estado não possa lidar com a violência e uma proteção maior de todos os direitos civis.

Ao terminar, padre Joseph defendeu também o estabelecimento de cortes especiais que apreciem e julguem diretamente, no caso de violência com motivos religiosos. Segundo ele, esse é outro elemento “inibidor” para prevenir os crimes.