Comissão de Defesa da Vida do Rio critica decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) de punir deputados federais

Rio de Janeiro (Quarta, 07-10-2009, Gaudium Press) O presidente da Comissão Arquidiocesana de Defesa da Vida da arquidiocese do Rio de Janeiro, dom Antonio Augusto Dias Duarte, e o coordenador da Comissão Arquidiocesana de Defesa da Vida, Pe. Lincoln de Almeida Gonçalves, emitiram uma nota de consternação e preocupação contra a decisão do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) de punir os deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC).

Por unanimidade, os dois parlamentares foram punidos por terem se posicionado contra a resolução do 3° Congresso Nacional do PT, no qual o partido assumiu como causa a descriminalização do aborto e a sua regulamentação em todos os casos no serviço público no país. O deputado Luiz Bassuma (BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto, teve os seus direitos partidários suspensos por 1 ano e Henrique Afonso, por 90 dias. Com a decisão, os dois ficam impedidos de votar e fazer discursos em nome do Partido dos Trabalhadores.

Na nota, os dirigentes da Comissão Arquidiocesana salientaram que “a Igreja, que afirma o valor da vida e o respeito da dignidade do homem desde a sua concepção até a morte natural, também defende a liberdade de expressão e a objeção de consciência, sobretudo naquelas matérias que são essenciais para o desenvolvimento humano e para a ordem e a justiça social”. Segundo a nota, “a imposição de tal resolução aos membros de um partido político, principalmente aos que confessam a Fé Católica, fere diretamente a Constituição Federal no seu artigo n° 5, VI: “é inviolável a liberdade de consciência””.

Os dirigentes da Comissão Arquidiocesana de Defesa da Vida afirmam, ainda, que “a punição a esses deputados e suas razões devem servir de alerta, pois contrariam o posicionamento da Igreja em favor da vida e de qualquer forma de abortamento, além do princípio democrático da liberdade de consciência”. Por fim, a Comissão solidariza-se com o trabalho a favor da dignidade humana e da vida realizado por esses deputados no Congresso Nacional.