Participação de Alagoas foi fundamental para a aprovação do Acordo da Santa Sé com o Brasil

Maceió (Sexta, 16-10-2009, Gaudium Press) Assinado em novembro de 2008 pelo Papa Bento XVI e o pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, a tramitação da aprovação do acordo entre a Santa Sé e o Brasil corria o risco de ser engavetada em virtude do calendário eleitoral do próximo ano, caso não fosse levada a cabo até o fim de 2009. Essa era a preocupação do núncio apostólico no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri, segundo notícia de 20 de agosto do jornal “Gazeta de Alagoas”.

No último dia 7 o Senado Federal aprovou o texto relativo ao Estado Jurídico da Igreja Católica. O relator do projeto, o senador Fernando Collor (PTB), salientou que “o acordo existe porque a Santa Sé e o Estado brasileiro se reconhecem como sujeitos soberanos de direito.”

Mons. José Augusto, vigário-geral da arquidiocese de Maceió, em pronunciamento ao mesmo jornal, frisou que “A Igreja não pediu nenhum privilégio. Ela pediu o reconhecimento do próprio serviço que ela já presta. Por isso, era preciso fazer um novo acordo, sem acrescentar nada do que já estava reconhecidamente sendo posto em prática. Era preciso existir este campo de diálogo para que haja muito respeito à atuação da Igreja, que não quer de maneira nenhuma ferir a laicidade do Estado”.

Mons. José Augusto também lembrou que o tratado internacional existia desde a época do Brasil Império. Mas que depois da Proclamação da República a Igreja Católica rejeitou os privilégios que havia recebido demasiadamente. Então era preciso um novo diálogo.

O Estado de Alagoas teve um papel fundamental na aprovação, já que houve especial mérito de parlamentares do Estado no sentido de trabalharem pela urgência na tramitação do mesmo. Em 28 de novembro de 2008, a senadora em exercício Ada Mello foi a primeira pessoa a defender no Congresso Nacional a assinatura do Acordo Brasil-Vaticano. Foi ela também que levou a notícia da aprovação, no dia 7, ao núncio apostólico.