Congregação da Doutrina da Fé: Papa faz Nomeação

Cidade do Vaticano (Quarta-feira, 14-11-2018, Gaudium Press) O Papa Francisco acaba de nomear para o cargo de Secretário Adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé, Dom Charles Jude Scicluna, que é arcebispo de Malta e continuará mantendo este Ofício.

Desde de 21 de janeiro de 2015, o arcebispo Dom Charles Jude Scicluna é presidente do Colégio para o exame dos apelos à Sessão Ordinária da Congregação para a Doutrina da Fé e foi indicado para arcebispo Metroplitano de Malta em 27 de fevereiro de 2015.

O Papa Francisco enviou Dom Scicluna em fevereiro e em maio deste ano ao Chile para atuar em questões relativas a problemas de escândalos surgidos no seio do episcopado daquele país.

A Congregação para a Doutrina da Fé

Os primórdios da Congregação para a Doutrina da Fé remontam ao ano 1542, quando o Papa Paulo III instituiu uma Comissão de seis Cardeais com a atribuição de vigiar as questões da fé através da Bula Licet ab initio, de 21 de julho de 1542.

Até não muito tempo atrás ela tinha o nome de Santo Ofício.

A Congregação é constituída por um Colégio de Membros composto por Cardeais e Bispos e à frente da qual está o Prefeito, assistido pelo Secretário e pelo Subsecretário, bem como pelo Promotor de Justiça.

Os atuais Superiores deste dicastério vaticano são o cardeal Luis Francisco Ladaria Ferrer, S.I. (Prefeito), Dom Giacomo Morandi (Secretário), Dom Joseph Augustine Di Noia, O.P. (Segretario Adjunto), Rev. Matteo Visioli (Subsecretário), P. Robert Joseph Geisinger, S.I. (promotor de Justiça).

Composição e organograma

Este organismo Vaticano é formado por Oficiais que, sob a coordenação de seus respectivos Chefes de Gabinete, cuidam das questões a serem acompanhadas de acordo com a própria competência e às várias exigências da Congregação.

A Congregação inclui três escritórios: o Escritório Doutrinário, o Escritório Disciplinar e o Escritório Matrimonial.

Missão da Congregação da Doutrina da Fé

A missão da Congregação da Doutrina da Fé – segundo a Constituição Pastor Bonus de 28 de junho de 1988 de João Paulo II – é “promover e tutelar a doutrina da fé e os costumes no mundo católico” (art. 48).

Nas matérias que o exigem, a Congregação também procede como Tribunal: “julga os delitos contra a fé e os delitos mais graves cometidos, quer contra a moral, quer na celebração dos Sacramentos”. (art. 52)

Com o Motu Proprio “Sacramentorum sanctitatis tutela” de 30 de abril de 2001, João Paulo II promulgou novas normas de procedimento em relação a alguns delitos graves de competência exclusiva da Congregação.
Uma versão atualizada destas normas foi promulgada por Bento XVI em 21 de maio de 2010.

Consultores e outras Comissões

Para seus estudos, a Congregação é assistida por um grupo de Consultores. As reuniões dos Consultores são geralmente realizadas uma vez por semana. As questões tratadas e as opiniões dos Consultores são então discutidas pelo Colégio dos Membros da Congregação com voto deliberativo. Suas decisões são posteriormente submetidas à aprovação do Sumo Pontífice, em audiência para este fim.

Na Congregação para a Doutrina da Fé estão também constituídas a Pontifícia Comissão Bíblica e a Comissão Teológica Internacional, as quais, sob a presidência do Prefeito, operam de acordo com normas próprias.

A Pontifícia Comissão Ecclesia Dei também tem estreita ligação com a Congregação, tendo como presidente o Prefeito.

A Congregação também possui seu Arquivo Histórico, regidos por um Regulamentos específico, ao qual podem ter acesso acadêmicos qualificados. (JSG)