Direitos das crianças e adolescentes é tema de seminário da Pastoral do Menor da Regional Norte 2

Belém (Segunda, 19-10-2009, Gaudium Press) A Pastoral do Menor do Regional Norte 2 (Pará e Amapá) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai participar do Seminário Estadual “Controle Social e Garantia de Direitos”, que começa amanhã e termina nessa quarta (21) na sede do Regional em Belém (PA). Entre os participantes estarão representantes de entidades não governamentais, conselheiros municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Pastorais Sociais e outros grupos que tem como foco primordial sua atuação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, informou a CNBB.

Segundo a coordenadora da Pastoral do Menor na arquidiocese de Belém, Creusa Silva, um dos objetivos é reunir representantes de todos os municípios do Regional e discutir o controle orçamentário e qual será o destino desses recursos para políticas que atendam crianças e adolescentes em situação de risco.

“Sabemos que não é possível realizar nenhuma atividade se não estiverem previstos recursos e sem uma clareza de como gastar com políticas para as crianças e adolescentes. Vamos fazer um levantamento sobre o que é que se tem hoje, e quanto se investe para as crianças e adolescente no Pará. A ideia é também fortalecer essa política de destinação de verbas e apontar mecanismos para que o Estado venha a assumir esse compromisso de maneira mais eficaz”, disse a coordenadora.

O coordenador Regional da PaMen, Andre Franzine, recorda que o evento tem como característica articular as entidades da sociedade civil organizada no sentido de “fortalecer a participação das entidades no processo de melhoria das políticas públicas de promoção, defesa e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes”.

O encontro vai debater ainda a participação e atuação de tais grupos nos espaços de controle social, especialmente nos Conselhos de Direito, Conferências, no Processo Orçamentário e outras formas de participação democrática.

A abertura começa às 15h30 com palestra e debate sobre o tema “A incidência política da Sociedade civil na construção da política nacional para a criança e adolescente no Brasil”. Depois, haverá discussão sobre a situação dos conselhos nos municípios e as principais demandas para o fortalecimento do controle social.

Na quarta (21), a programação tem início às 8h30 com debate sobre o tema “Orçamento Criança – participação política e controle social”. As atividades terminam ao meio-dia com a apresentação dos grupos e sistematização de propostas.