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Corte da Croácia revoga sentença condenatória ao Beato Cardenal Stepinac

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Zagreb – Croácia (Sexta-feira, 29-07-2016, Gaudium Press) A Corte de Zagreb, Croácia, reverteu uma histórica condenação promulgada pelas autoridades comunistas contra o Beato Cardeal Aloysius Stepinac, Arcebispo de Zagreb. Em 1946, o prelado padeceu o que foi reconhecido como um juízo falso que resultou em sua condenação a 16 anos de trabalhos forçados. O Beato, reconhecido como mártir por São João Paulo II, faleceu em detenção domiciliar em 1960 por causa das sequelas de saúde por várias tentativas de envenenamento na prisão.

A sentença atual, emitida no dia 22 de julho, anula a condenação e estabelece que o juízo contra o Cardeal violentou todos os princípios da legislação penal e de procedimentos que se aplicam na atualidade, assim como as leis vigentes em seu momento, segundo informou Vatican Insider. A omissão do princípio de legalidade, a aplicação retroativa do código penal e a violação do direito a um juízo justo foram assinalados como parte dos motivos para anular postumamente a controvertida decisão.

Alguns detalhes do processo chamam a atenção: somente foram convocadas testemunhas contra o Cardeal, que ainda haviam sido instruídos para testemunhar contra o Arcebispo. Apesar das evidências, a decisão gerou reações na Sérvia, as acusações contra o Cardeal incluíam seu papel durante o período da Segunda Guerra Mundial e sua suposta relação com a organização nacionalista croata Ustacha.

Justamente para eliminar as confusões sobre a figura do Beato Cardeal Stepinac, a Santa Sede constituiu um grupo de estudo que analisará as questões de maior preocupação para os sérvios, a qual não terá nenhuma influência sobre o processo de canonização do Beato, mas contribuirá para comunicar a verdade já estabelecida pela Igreja no processo de investigação sobre o Beato. Mais de 40 mil folhas de testemunhos de pessoas contemporâneas ao Cardeal Stepinac e de pessoas cuja vida foi salva pela intervenção do Beato se somam à sentença civil em favor de sua inocência para esclarecer os rumores que ainda rodeiam a figura do purpurado. (GPE/EPC)

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